A (in) constitucionalidade do infanticídio indígena: o paradoxo entre a cultura de um povo e o direito à vida

  • Fernanda Braghirolli FADEP
  • Adelar Monteiro Barreto FADEP

Resumo

No Brasil, alguns povos indígenas mantêm a prática do infanticídio compreendido como a morte intencional predominantemente de crianças, podendo ocorrer com adolescentes também. Vários são os motivos usados para justificar tal conduta. Por se tratar de uma prática cultural, a defesa do direito fundamental à vida encontra resistência na proteção das tradições indígenas, revelando um paradoxo entre os direitos humanos universais em face da proteção das manifestações culturais. Não obstante, a constatação da existência da diversidade cultural, alguns direitos são reconhecidos como sendo comuns a todas as pessoas independentemente das suas especificidades, estes têm por premissa a proteção do direito à vida.

Biografia do Autor

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Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Pós-Graduada em Direito Público pela Faculdade Mater Dei. Professora do curso de bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco - FADEP.

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Advogado, formado pela Faculdade de Pato Branco - FADEP

Publicado
30-05-2017
Como Citar
BRAGHIROLLI, Fernanda; BARRETO, Adelar Monteiro. A (in) constitucionalidade do infanticídio indígena: o paradoxo entre a cultura de um povo e o direito à vida. Revista Jurídica, [S.l.], p. 62-88, maio 2017. Disponível em: <http://revistajuridica.fadep.br/index.php/revistajuridica/article/view/16>. Acesso em: 17 dez. 2017.
Seção
PRODUÇÃO INTERNA (Docentes e Egressos)