Dano reflexo ou em ricochete:

uma análise de seu cabimento no ordenamento jurídico brasileiro

  • Suzane Pan FADEP
  • Fernanda Luiza Longhi FADEP

Resumo

O presente artigo trata da responsabilidade civil, abordando os seus elementos caracterizadores e as espécies de dano reconhecidas no ordenamento jurídico brasileiro. Tem por objetivo principal fazer uma análise aprofundada do dano na modalidade reflexa, seu cabimento e aplicação no ordenamento jurídico, bem como a legitimidade para pleiteá-lo. Expõe de maneira detalhada a aplicação da teoria da causalidade adequada como meio de limitar a extensão do dano na via reflexa. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo, baseando-se no processo de dedução, partindo-se de conceitos gerais, já consagrados na doutrina, assim como as decisões prolatadas pelos Tribunais. Por fim, concluiu-se que o dano reflexo é admitido em duas situações distintas dentro do ordenamento jurídico: quando há morte da vítima do dano direto e quando há lesão da vítima do dano direto.

Biografia do Autor

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Egressa do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco – FADEP.

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Professora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco – FADEP. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da UTFPR.

Publicado
30-05-2017
Como Citar
PAN, Suzane; LONGHI, Fernanda Luiza. Dano reflexo ou em ricochete:. Revista Jurídica, [S.l.], p. 89-114, maio 2017. Disponível em: <http://revistajuridica.fadep.br/index.php/revistajuridica/article/view/17>. Acesso em: 24 jun. 2017.
Seção
PRODUÇÃO INTERNA (Docentes e Egressos)