Uma reflexão sobre a resolução do conflito a partir do novo Código de Processo Civil brasileiro

  • Paulo Junior Trindade dos Santos UNISINOS
  • Gabriela Samrsla Möller UNISINOS

Resumo

O conflito é o existir a partir das relações intersubjetivas. A Lei 13.105/15 aderiu ao Brasil um novo Código de Processo Civil e junto com ele trouxe a epistemologia da constitucionalização do direito, que deságua no processo e inunda as rupturas até então formadas pelas valas causadas por um direito processual marcado pela inflexibilidade, o qual tem o desafio de redesenhar o judiciário. Por este novo cenário processual necessário teorizar brevemente sobre a relação existente entre conflito e sociedade e sobre as novas tendências dos institutos processuais, pois o processo matizado por princípios processuais tangenciados pela Constituição realoca o cidadão no centro do que se chama <fenômeno conflitológico de interesses>, sendo que neste reconhece-se ferramenta democrática, amenizador da relação do ser frente ao Estado, dando maior espaço para atuação dos litigantes quando postos ao debate processual. Necessário a defesa da existência de uma dialética dialogal para que a atuação da jurisdição no processo seja legítima e haja espaço para a construção do objeto processual, cenário que representa a democracia participativa e os anseios de um processo constitucionalizado.

Biografia do Autor

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Doutorando e Mestre pela UNISINOS com bolsa Capes. Pesquisador no grupo de pesquisa “Processo Civil Contemporâneo: do Estado Liberal ao Democrático” na UNISINOS e no grupo de pesquisa “Virada de Copérnico” na UFPR.

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Graduanda em Direito pela UNISINOS. Pesquisadora no grupo de pesquisa “Processo Civil Contemporâneo: do Estado Liberal ao Democrático”. Bolsista de pesquisa pela Probic.

Publicado
30-05-2017
Como Citar
TRINDADE DOS SANTOS, Paulo Junior; MÖLLER, Gabriela Samrsla. Uma reflexão sobre a resolução do conflito a partir do novo Código de Processo Civil brasileiro. Revista Jurídica, [S.l.], p. 267-287, maio 2017. Disponível em: <http://revistajuridica.fadep.br/index.php/revistajuridica/article/view/31>. Acesso em: 16 ago. 2017.
Seção
PRODUÇÃO EXTERNA