CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ROL EXEMPLIFICATIVO, ROL TAXATIVO OU ROL TAXATIVO COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA?

  • Eduardo Osmarini Pruche

Resumo

Este artigo tem o intuito de apresentar um estudo sobre o cabimento do agravo de instrumento no novo código de processo civil, buscando definir se o mesmo possui um rol exemplificativo, rol taxativo ou rol taxativo com interpretação extensiva. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas áreas de: direito civil, direito processual civil e julgados pátrios, realizando um estudo comparativo entre as principais doutrinas pátrias e os julgados pátrios. O resultado do estudo foi a definição de agravo de instrumento no novo código de processo civil, rol exemplificativo, rol taxativo e rol taxativo com interpretação extensiva e por fim, a análise do comparativa entre estas possibilidades.

Publicado
06-05-2019
Como Citar
PRUCHE, Eduardo Osmarini. CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ROL EXEMPLIFICATIVO, ROL TAXATIVO OU ROL TAXATIVO COM INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA?. Revista Jurídica, [S.l.], v. 2, n. 4, p. 98-111, maio 2019. ISSN 2595-945X. Disponível em: <http://revistajuridica.fadep.br/index.php/revistajuridica/article/view/94>. Acesso em: 19 set. 2019.